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José Rodrigues

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Modelo · há 5 anos

[Modelo] Reclamação Trabalhista

EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ FEDERAL DA ___ VARA DO TRABALHO DA REGIÃO DO CARIRI Aline da Silva, brasileira, casada, bancária, portadora do RG nº xxx e inscrita no CPF sob o nº xxx, CTPS nº xxx e PIS...

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José Rodrigues

Modelo · há 5 anos

[Modelo] Ação direta de inconstitucionalidade

EXCELENTÍSSIMO SENHOR MINISTRO PRESIDENTE DO EGRÉGIO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL O partido político Para Frente Brasil – PFB , entidade política com registro definitivo no Tribunal Superior Eleitoral,...

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Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte

Jurisprudência · há 11 anos

Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte TJ-RN - Apelação Criminal: ACR 55927 RN 2010.005592-7

PENAL E PROCESSO PENAL. PORTE ILEGAL DE ARMA DE FOGO. ARTIGO 14 DA LEI Nº 10.826 /2003. PRELIMINAR DE EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM JULGAMENTO DO MÉRITO. RECONHECIMENTO DE LITISPENDÊNCIA E OFENSA À COIS...

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Notícia · há 8 anos

Bebê de 9 meses é preso sob acusação de tentativa de assassinato

Bebê de 9 meses é preso sob acusação de tentativa de assassinato

Muhammad Mosa Khan tem apenas 9 meses e já foi fichado na polícia de Lahore (Paquistão). Ele está num grupo de 30 pessoas presas acusadas de roubar gás e tentar assassinar policiais. De acordo com o...

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